Procurador diz que ações contra Belo Monte vão continuar

O procurador da República Felício Pontes, que atua em processos sobre a hidrelétrica de Belo Monte há mais de dez anos, afirmou em entrevista ao G1 que continuará questionando a atuação do governo federal em relação à obra realizada no Rio Xingu, no Pará.

Nesta semana, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Souza Prudente atendeu um pedido do MP e decidiu suspender as obras do empreendimento, iniciadas em 2011.

Sabemos que estamos contrariando interesses, mas o MP tem uma missão clara, a defesa dos povos da floresta e da ordem jurídica. Vamos continuar entrando com as ações contra Belo Monte"

Felício Pontes, procurador da República no Pará

Depois, o presidente do TRF-1, desembargador Mário Cesar Ribeiro, reverteu a decisão por entender que o caso não poderia ser analisado por Souza Prudente em razão de outros processos que aguardam decisão em instâncias superiores.

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) deve recorrer, mas ainda discutirá em qual tribunal e com quais argumentos.

Felício Pontes integra o Ministério Público Federal do Pará, que já protocolou cerca de 20 processos na Justiça contra a hidrelétrica. Ele afirmou que recebeu a decisão de retomada da obra com "indignação".

"O que nos dá uma indignação é que, dessas 20 [ações], a maioria delas nós temos decisões dizendo que temos razões, que há irregularidades graves, a maioria tem liminar concedida ou sentença concedida favorável ao MPF. Mas em todas em que tivemos decisões favoráveis há suspensão de segurança [decisão que reverte] (...). A sensação que nos dá é que nos sentimos vencedores, mas não levamos o prêmio", afirmou o procurador.

O procurador destacou que o MPF vem contrariando interesses desde a primeira ação contra a obra, em 2001.

"São tantos interesses que é difícil ver quais são aqueles que serão beneficiados com a obra. É a obra mais cara do Brasil, vai custar cerca de R$ 31 bilhões. Sabemos que estamos contrariando interesses, mas o MP tem uma missão clara, a defesa dos povos da floresta e da ordem jurídica. Vamos continuar entrando com as ações contra Belo Monte."

De acordo com Felício Pontes, o principal problema em relação à obra é a ausência de consulta aos índios da região sobre o empreendimento.

"A consulta prévia está na Constituição e em convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de que em todos os empreendimentos precisa que haja consulta prévia. E o governo federal vem lutando desde o primeiro momento contra esse direito básico da população."

Obra polêmica
A usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no Pará. Segundo a Norte Energia, o custo total do empreendimento deve atingir R$ 29 bilhões.

O projeto sofre oposição de ambientalistas, que consideram irreversíveis os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos.

A obra também enfrenta oposição do Ministério Público Federal, que alega que as compensações às comunidades atingidas pela hidrelétrica não estão sendo feitas da forma devida. Para os procuradores da República, Belo Monte pode gerar um problema social na região do Xingu.

DIRETO AO ASSUNTO

Todo mundo sabe que as condicionantes referente a obras da hidroelétrica belo monte não estão no mesmo ritmo da construção da usina, o que não pode acontecer é o governo liberar a licença de operação, antes que as condicionantes sejam concluídas;  esperamos que a empresa NORTE ENERGIA possa acelerar, pois a obra pode ser paralisada a qualquer momento causando assim grandes prejuízos para o Brasil, no nosso país ainda existe diversas leis e elas precisam ser cumpridas.

DEL JR DIRETO AO ASSUNTO.

Altamira: Pescadores do Xingu bloqueiam BR 230 e pedem providencias.

A Rodovia Transamazônica BR-230 continua interditada nos acessos aos canteiros de obras de Belo Monte e à Cidade de Vitória do Xingu na saída de Altamira, no sudoeste do Pará. Na manifestação estão representantes de colônias de pescadores dos municípios de Porto de Moz, Gurupá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu e interditam a BR-230 desde as 21:00 horas da noite de ontem e prometem permanecer em protesto até serem ouvidos por autoridades responsáveis pela obra e terem a garantias de que os acordos das condicionantes serão de fato cumpridos pelo consórcio. Segundo eles, o empreendimento está prejudicando a atividade pesqueira na região do Xingu e desrespeitando os direitos dos pescadores.

Segundo o pescador, identificado por “Decica”, informou através de um programa de Rádio que a partir da tarde não será permitido mais nem a passagem de moto, e desta forma eles buscam impedir a saída dos ônibus com operários que trabalham no canteiro de obras de Belo Monte e a passagem dos mesmos em outros veículos. “Eles (os funcionários) estavam tirando os uniformes e passando em motos e outros veículos, mas agora o cerco foi fechado e nem moto está passando” – Informou ele.

Os manifestantes alegam que estão sendo prejudicados com o início da construção da hidrelétrica porque a construção tem deixado os peixes cada vez mais escassos nos rios. Eles cobram uma indenização por parte da empresa responsável pela obra.
Manifestante também bloquearam, na tarde desta quarta-feira, a saída de Altamira para Brasil Novo na altura do KM 04 da BR-230 como mostra a foto de Sandra Hubner.

A assessoria da Norte Energia, responsável pela obra, informou que a empresa já tomou conhecimento da situação, mas ainda não foi procurada pelos manifestantes para debater a pauta de reivindicações.

Por: Valdemídio Silva
Foto: Sandra Hubner

Vídeo: Irene Silva (Via Facebook) 

MPE denuncia Domingos Juvenil por fraude de R$ 900 mil no caso ALEPA.

Fraudes teriam ocorrido entre 2007 e 2010, na Alepa. Licitações irregulares envolviam falsificação de documentos e assinaturas.

O Ministério Público Estudal (MPE) denunciou o prefeito de altamira, Domingos jJuvenil, e mais 14 pessoas por fraudes em licitações na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). As irregularidades aconteceram entre 2007 e 2010. O desvio de dinheiro público é de quase R$ 900 mil reais em valores atualizados.

O MPE investigou 12 processos de licitação para a compra de móveis e material de expediente para a Alepa, mas identificou que os documentos foram montados para desviar recursos.

Foi constatado que nenhuma das empresas participou das licitações. Algumas delas sequer vendiam os produtos que estavam sendo licitados. “Tudo era falsificado. Você vê que os documentos das empresas eram cópias que eles obtiveram possivelmente em outras licitações de outros órgãos, e todas as declarações, a participação, onde se fazia necessária a assinatura do representante da empresa, a assinatura foi falsificada. E outras vezes, existia a assinatura de pessoas que não eram ligadas à empresa”, explica Nelson Medrado, procurador da Justiça.

Fraude milionária
As fraudes aconteceram entre 2007 e 2009. Em três anos, segundo as investigações, R$ 694.505, 16 foram pagos ilegalmente pela Alepa. Atualizado, o valor chega a R$ 870.930,30.

Na época, Domingos Juvenil, prefeito de Altamira, era o presidente da Alepa. Ele é alvo da ação por ter deixado de atuar em prol dos interesses públicos e autorizado pagamentos de valores decorrentes de licitações irregulares. Juvenil e mais 14 pessoas que integravam a comissão de licitação e controle interno da Alepa foram denunciados à Justiça. Entre elas, a deputada estadual Cilene Couto, que presidia o controle interno da Alepa; e Miriquinho Batista, ex-primeiro secretário da casa.

As investigações revelaram que o saque as cofres públicos é consequência de falta de controle e fiscalização por parte de quem deveria zelar pela legalidade dos contratos firmados pela Alepa. O MPE pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados e o afastamento do cargo público.

A assessoria de Domingos Juvenil informou que ele ainda não foi notificado sobre a ação. A deputada estadual Cilene Couto disse estar ciente das denúncias, mas negou as acusações. Aassessoria do deputado federal Miriquinho Batista informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

G1 PA

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE BELO MONTE.

O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),  acolheu na sexta (25) pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar (decisão provisória) que determina a suspensão imediata do licenciamento ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará. Na sentença, o magistrado afirmou que as obras já refletem "negativamente" nas comunidades locais.

"Tais impactos [da obra] já refletem negativamente nas comunidades atingidas, seja pela tensão social daí decorrente, no aumento do fluxo migratório e na diminuição da qualidade dos recursos naturais de que necessitam para a sua subsistência, impõe-se a concessão da tutela cautelar inibitória reclamada pelo Ministério Público Federal", escreveu Souza Prudente no despacho.

Segundo a assessoria do tribunal, a decisão tem validade até que a 5ª Turma do TRF-1 analise o processo, o que não tem prazo para ocorrer.

O TRF-1 destacou que a liminar de Souza Prudente torna "sem eficácia" a licença de instalação da hidrelétrica e a autorização de retirada da vegetação. A licença ambiental só voltará a ter validade, explicou o tribunal, no momento em que ocorrer o "efetivo" e "integral" cumprimento de todas as condições estabelecidas na licença prévia.

O magistrado estipulou multa diária de R$ 500 mil caso a decisão seja descumprida. Responsável pela operação do empreendimento hidrelétrico, a Norte Energia informou, por meio de nota oficial, que foi notificada sobre a liminar da Justiça Federal nesta segunda, "via e-mail". No comunicado, a operadora de energia disse "que está tomando todas as providencias legais cabíveis.

Souza Prudente ordenou ainda que o Banco Nacional da Desenvolvimento Social (BNDES) “se abstenha" de celebrar qualquer contrato com a hidrelétrica enquanto não forem cumpridas as exigências ambientais.

Batalha judicial

O empreendimento hidrelétrico de Belo Monte já havia sido paralisado no ano passado por ordem da Justiça. Em agosto de 2012, o próprio TRF-1 determinou a suspensão das obras a pedido do Ministério Público Federal.

No entanto, duas semanas depois, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto concedeu liminar autorizando a retomada das obras. 

Em julho deste ano, a Justiça Federal do Pará negou pedido de liminar do Conselho Indigenistas Missionário que pretendia interromper as obras da hidrelétrica. A entidade alegava que projetos de geração de energia dentro de terras indígenas deveriam ser executados somente depois da elaboração de leis específicas sobre o assunto.

À época, o juiz Marcelo Honorato negou a liminar com o justificativa de que a paralisação da obra "atentaria" contra a ordem e a economia do país. Além disso, o magistrado considerou que os procedimentos para o licenciamento ambiental estavam corretos.

Obra polêmica

A usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no Pará. Segundo a Norte Energia, o custo total do empreendimento é R$ 25,8 bilhões.

O projeto sofre oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta oposição do Ministério Público Federal, que alega que as compensações às comunidades atingidas pela hidrelétrica não estão sendo feitas da forma devida. Para os procuradores da República, Belo Monte pode gerar um problema social na região do Xingu.

g1 PARÁ

ALTAMIRA: MORADORES BLOQUEIAM BR 230 PRÓXIMO AO LIXÃO DA CIDADE EM FORMA DE PROTESTO.

               Revolta e muita poeira foi o que motivou os moradores que residem próximo ao lixão da cidade de Altamira no oeste do Pará a fecharem a rodovia BR 230, o problema é velho conhecido pelos altamirenses muita poeira e o aumenta consideravelmente de graves doenças respiratórias como renitis e etc, já no inverno a lama é outro problema enfrentado pelos  condutores; a rodovia é alvo de constantes protestos pois neste trecho não oferece condições de trafegabilidade, a omissão do governo federal é visível, a BR não possui nenhuma sinalização e nas marges encontramos pequenos lixões a céu aberto, verdadeiros depósitos de resto de entulho, o descaso com a rodovia vem se arrastando a mais de trinta anos, mesmo com a instalada da maior obra do PAC na cidade de Altamira não trouxe o sonhado asfalto para região. O trecho acima mencionado fica localizado no perímetro urbana da cidade. 

ALTAMIRA: POLÍCIA CIVIL APREENDE MÍDIAS PIRATAS NO CENTRO DA CIDADE

O trabalho das equipes de combate a pirataria aconteceu na manhã desta sexta-feira (25) na cidade de Altamira, e foi para pontos estratégicos da cidade onde comumente vendedores de mídias pirateadas atuam. O primeiro local abordado foi na Rua Dez de Novembro, uma mulher foi detida.

“Nos temos essa responsabilidade de combater a venda dessas mídias piratas, que violam os direitos autorais de várias empresas da área de produção áudio visual principalmente, a operação de hoje foi um sucesso, uma vez que tivemos êxito nas abordagens e orientação aos possíveis compradores” Disse o delegado Paulo Mavignier da polícia civil. 

Os policias seguiram pela Djalma onde mais pessoas e objetos foram autuados em flagrante. Na travessa Comandante Castilho também foram encontrados mídias ilegais em dois pontos, localizados nas calçadas ao longo da via.

Na delegacia as pessoas apreendidas foram ouvidas e os objetos ficaram a disposição da justiça e após processos judiciais serão destruídos. Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país. O crime de pirataria prevê pena de reclusão de até quatro anos ou aplicação de multa.

Por: Natashia Santana

Comércio de Drogas resulta em prisão de 12 em Altamira

Créditos da Foto: Marcos Alves 

A Polícia Militar de Altamira, sudoeste do Pará, deteve 12 pessoas na madrugada desta sexta-feira, 25/10, comercializando drogas nas ruas da cidade.

O grupo foi preso em uma vila residencial, na rua Abel Figueiredo, bairro Brasília. Entre os capturados pela ROTAM e GTO da Poícia Militar, cinco adolescentes. Todos foram levados para delegacia de Polícia Civil de Altamira.

A polícia encontrou com o bando cerca de 100 papelotes de drogas ilícitas. Ainda de acordo com as autoridades policiais, o local servia como “boca de fumo”.

Fonte: Portal O xingu

GENILDO OLIVEIRA E O NOVO PREFEITO INTERINO DE VITÓRIA DO XINGU-PA

DOCUMENTO OFICIAL EMITIDO PELO TRE-PA

GENILDO OLIVEIRA - PREFEITO INTERINO VITÓRIA DO XINGU-PA

                O presidente da câmara de vereadores da cidade de Vitória do Xingu Genildo Oliveira recebeu hoje (24) ás 14:45 o comunicado oficial, emitido pelo tribunal regional eleitoral do Pará, que dá o direito de assumir o cargo de prefeito da cidade de Vitória do Xingu interinamente, Nildo  foi por duas vezes vereador e na ultima eleição de 2012 foi o vereador mais votado do município,  e por unanimidade foi escolhido para ser o chefe do legislativo municipal.

O novo prefeito interino terá a dura missão de continuar o grandioso trabalho iniciado pelo ex-prefeito Erivando Amaral, que assumiu o comando da cidade interinamente após o afastamento do ex-prefeito Liberalino Neto em 2010, acusado cometer o crime de pedofilia e improbidade administrativa. 

POPULAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU 

A população da cidade saiu ás ruas e se revoltou com a decisão tomada pelo Juiz da 18 ZONA ELEITORAL, os moradores pedem o retorno do gestor ao cargo, Erivando Amaral obteve 63% dos votos válidos na eleição de 2012, a maior votação da história da cidade. Quem assumi a presidência do poder legislativa de Vitória do Xingu interinamente, é Renildo Rebelo, Renildo foi secretário de obras e viação na gestão comandada por Vando.

TEXTO - DEL JR 
FOTOS - DEL JR E WD 

Câmara de Vitória do Xingu ainda não foi notificada da cassação do prefeito

Após ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira anunciaram através do advogado da prefeitura, Robério oliveira, recorreram da sentença.

De acordo com o advogado, eles buscam a permanência de Vando no cargo até o trâmite final dos recursos no tribunal.

Segundo a Câmara de Vitória do Xingu, até o momento não foram notificados sobre a cassação do prefeito e vice, mas tão logo isso aconteça o presidente da casa, Genildo Oliveira, assumirá o cargo.

O prefeito e o vice são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012 ao entregar tablets para estudantes em período eleitoral.

Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.

A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.

Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.

Fonte: O XIngu

Advogado contesta a sentença, alegando a não ocorrência de abuso de poder político nas eleições de Vitória do Xingu

"O advogado de Erivando Amaral se pronuncia sobre a decisão da Justiça Eleitoral em afastar do cargo o prefeito e vice de Vitória do Xingu".

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22-10), o advogado do prefeito de Vitória do Xingu, Robério D’Oliveira, informou que já protocolizou junto ao TRE-PA, Ação Cautelar com pedido Liminar visando suspender os efeitos da sentença do Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Altamira, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, publicada no dia 17 de outubro, que cassou o mandato, por suposto abuso do poder político, do prefeito e vice-prefeito, ou seja, para mantê-los no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

Robério D’Oliveira disse que seu cliente está sendo acusado de abuso do poder político nas eleições municipais de 2012, por ter, o Secretário de Educação à época, feito a distribuição de bens (tablets) para todos os alunos que frequentam a rede municipal de ensino, em período proibido pela legislação eleitoral.

O advogado afirmou ainda que respeita a decisão tomada pelo Juiz Eleitoral, mas, contesta a sentença, alegando a não ocorrência de abuso de poder político, que a distribuição dos tablet’s fazia parte do programa de governo para a área de educação, compõe um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes, que inclui, ainda, mochila, livros, matéria escolares, uniformes, calçados. Ressaltou, ainda, que hoje os alunos da rede municipal, dispõem de alimentação escolar, duas refeições por turno, e transporte escolar de qualidade, além, de salas de aulas climatizadas, construção, reformas e ampliações de inúmeras unidades de ensino, escolas, sem contar que cada professor do quadro da educação, possui notebooks para facilitar a transmissão de conhecimento aos alunos.

Que, as diversas atuações da administração municipal estavam provocando uma profunda mudança na realidade da cidade de Vitória do Xingu, isso, por conta da transformação pela qual o Município de Vitória do Xingu vem passando com o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, já que o município abriga 93% das obras em seu território. Segundo Robério houve um avanço em todas as áreas da administração pública nos últimos dois anos.

Salientou, o causídico, que os atos de governo da administração municipal não poderiam ser paralisados por conta do período eleitoral, pois, se assim fosse todas as benfeitorias que eram feitas na época no município como: a ampliação do hospital municipal, construção de 100% da rede de esgoto, a distribuição de merenda escolar, as construções de escolas teriam que ser suspensos. Ele  reafirmou que o tablet é um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes.

O advogado disse ainda, que aguarda a revisão da sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará e que acredita na justiça.  A expectativa é que nos próximos dias obtenha uma decisão favorável em relação ao retorno de Erivando Amaral ao cargo de prefeito do Município de Vitória do Xingu.

Manifesto: Enquanto a coletiva com o advogado de defesa transcorria em Altamira, centenas de pessoas, todos moradores de Vitória do Xingu, exigiam a volta do prefeito, durante a reunião ordinária que acontecia na Câmara Municipal do município. Após a reunião no legislativo, os manifestantes saíram às ruas com faixas e cartazes para protestar. Eles defenderam o retorno urgente de Erivando Amaral e de José Caetano aos cargos de prefeito e vice do município, respectivamente.

Texto e fotos: Wilson Soares

ESPORTE: PROJETO DA ESCOLINHA ZICO 10 PODERÁ SER INSTALADO EM BRASIL NOVO-PA

Carlyle Carlos apresenta Projeto Zico 10 à Prefeita
Marina Sperotto

A Prefeita Marina Sperotto recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (22) o Carlyle Carlos dos Santos, Presidente do Clube de Futebol Zico (CFZ em Brasília) e representante do Projeto Social

Carlyle Carlos, representante do Projeto Zico 10, com
 Prefeita Marina Sperotto e  Secretário Alessandro Novaes - SECULT

O Projeto Zico 10 já atende 32 municípios do Estado do Pará e inicialmente 100 crianças de Brasil Novo serão beneficiadas com o projeto com possibilidades de expansão. Para participar do Projeto as crianças deverão está na faixa etária de nove a dez anos de idade, e estudar nas está devidamente matriculados nas escolas públicas do município, onde serão avaliados critérios para a permanência na escolinha, como freqüência escolar, bom comportamento e boas notas. “O município só tem a ganhar com isso e por isso devemos partir pra cima e por que essa é uma oportunidade ímpar”. – comentou o Secretário de Esportes, Cultura e Turismo do município.

Prefeita Marina Sperotto recebendo Kit do Projeto

Os participantes irão receber todos os equipamentos necessários para a realização das atividades. Essa parceria com o Zico possibilita que os estudantes possam melhorar seus rendimentos escolares e se preparem para a vida social em sua plenitude, além de terem a oportunidade de crescer por meio desse projeto como jogador de futebol. As inscrições estarão abertas na próxima semana e posteriormente serão sorteadas as 100 crianças que participarão do Projeto.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

 

DIRETO AO ASSUNTO

 

               Que o projeto Zico 10 é um projeto de nome, isso todo mundo sabe, mas para a cidade de Brasil Novo será um avanço apesar de que o município sofre com a falta de recursos, é uma ótima iniciativa da prefeita Marina em ter pelo menos um projeto social ''PAGO'' com recursos do município, vamos esperar os resultados desejamos boa sorte.

DEL JR - DIRETO AO ASSUNTO.

TRANSAMAZÔNICA É FECHADA NAS PROXIMIDADES DE ALTAMIRA

Professores fecham rodovia com pedaços de paus e pneus desde o início da manhã de hoje

(Foto: Jaime Souzza)

Continuam os dois protestos que interditam dois trechos da BR-230, a Transamazônica, no oeste do Pará, desde a manhã desta quarta-feira (23).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os atos têm dois objetivos diferentes, um é realizado por professores da rede estadual de ensino, em greve há 30 dias e o outro feito por partidários doprefeito e vice do município de Vitória do Xingu, afastados do cargo pela Justiça Eleitoral.

O protesto dos professores ocorre na altura do quilômetro 627, no sentido Altamira/Belo Monte. Já o ato realizado por partidários, no quilômetro 612, já em Vitória do Xingu.

A PRF e as polícias Militar e Civil acompanham as movimentações.

 

 

Fonte: Diário do Pará

VITÓRIA DO XINGU: MORADORES PROTESTAM E PEDEM RETORNO DO PREFEITO ERIVANDO AMARAL

A população de Vitória do Xingu foram às ruas nesta terça-feira (22) em protesto contra a cassação do Prefeito Erivando Oliveira Amaral (Vando) e do vice José Caetano Silva de Oliveira por compra de votos nas eleições de 2012. Nas ruas da Cidade o Povo pede a volta do Prefeito Vando e desaprova a decisão tomada pela Justiça Eleitoral.

A decisão da cassação, assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, sentenciou e condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e o vice-prefeito José Caetano multou em R$ 5 mil e declarou inválidos os votos que elegeram os investigados em 2012, por  entender que a distribuição de 1500 equipamentos eletrônicos na semana que antecedeu a eleição, teria influenciado no resultado favorecendo o candidato.  O material, segundo o advogado, havia sido licitado em maio do ano anterior, e teria sido disponibilizado gratuitamente pela secretaria de educação.

“Queremos que o Tribunal Regional Eleitoral compreenda que tudo que está ocorrendo não se trata de barganha política, compra de voto ou de qualquer meio escuso de prestação de serviço, mas sim que estamos em um novo momento na história de Vitória do Xingu”, - disse o advogado do prefeito Erivaldo Amaral (PSB), Robério D'Oliveira se referindo ao fato de que o Município teve sua receita elevada no último ano com a arrecadação anual que era de pouco mais de R$15 milhões de reais  saltando para R$92 milhões de reais em 2012.Nas redes sociais, os vitorienses têm deixado mensagens de apoio ao prefeito e ao vice por acreditarem que os dois foram injustiçados na decisão e por estarem realizando um bom trabalho em Vitória do Xingu.

FONTE BN NOTICIA

ALTAMIRA: PREFEITO JUVENIL NA MIRA DO MP - PODE SER O PRÓXIMO CAIR NA MALHA DA JUSTIÇA.

O Ministério Público do Pará entrou com ação civil pública na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Belém contra o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Domingos Juvenil (PMDB), por improbidade administrativa nos casos de fraude em licitação conduzidas pela Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Pará entre 2007 e 2010, período da gestão do ex-deputado e atual prefeito de Altamira.

Na ação civil pública o MPE alega que Juvenil deixou de atuar em prol do interesse público ao ter pago valores resultantes de processos licitatórios irregulares. O ex-1º secretário da casa, Miriquinho Batista, também é citado na ação. Segundo o MPE, Batista participou de ato que levou os cofres públicos.

ORM

VITÓRIA DO XINGU : MORADORES PROTESTAM E PEDEM RETORNO DO PREFEITO ERIVANDO AMARAL

                   

FOTOS - DELL JR

                     "Todo pode emana para o povo e pelo povo" é o que diz a nossa constituição brasileira, a manhã desta ultima terça-feira (22) foi marcadas por diversos protestos na cidade de Vitória do Xingu no oeste do Pará, o povo saiu nas e declarou apoio ao prefeito da cidade, que por decisão da justiça foi afastado do cargo, o jovem prefeito assumiu o comando da cidade no final de 2010, e durante todo esse tempo realizou diversas melhoriasna cidade, que se destacasse em todo o senário nacional, mais de cem obras foram inauguras em diversas áreas, saúde, educação e infraestrutura e etc.

Hoje pela manhã os moradores da cidade se concentraram enfrente a câmara municipal da cidade, e a após a reunião do legislativo os moradores saíram pelas ruas da cidade pedindo a volta do prefeito Erivando Amaral.

Segundo informações haverá diversos protestos ainda hoje na cidade (22), organizados pelas associações e sindicatos dos funcionários públicos da cidade.

FINAL DE SEMANA VIOLENTO EM ALTAMIRA-PA

Na sexta-feira um corpo foi encontrado boiando as margens do rio Xingu, próximo ao porto seis em Altamira. A polícia suspeita de afogamento, o homem não foi identificado.
No sábado, um comerciante acabou baleado depois que assaltantes roubaram o comércio. O crime aconteceu no bairro Mutirão. A vítima foi levada para o hospital e passa bem. Os bandidos fugiram.

Na madrugada de sábado um segurança de uma festa foi assassinado com vários tiros. A vítima Anderson Lima trabalhava na portaria da chácara Don Lorenzo, local onde acontecia a festa. A polícia suspeita que tenha acontecido alguma confusão com Anderson antes do crime. O homicídio aconteceu no momento em que faltou energia naquele bairro.

Um homem identificado por Tiago dos Santos foi preso sob acusação de ter ateado fogo em uma residência no Travessão Assurini, zona rural de Altamira. O acusado foi preso pelo Grupamento Tático Operacional da Polícia Militar e conduzido para delegacia de Polícia Civil de Altamira. Não se sabe o motivo do atentado.

Ainda no sábado, dois homens acusados de assalto foram presos pela Polícia Militar e conduzidos para delegacia de Polícia Civil. Os dois permanecem presos.

Uma pessoa acabou morrendo em um acidente de trânsito na rua Fausto Pereira. Segundo testemunhas, um rapaz em uma moto atropelou o aposentado que atravessava a rua. O acidente aconteceu no domingo no bairro Brasília.
 Um homicídio foi registrado na manhã de domingo na rua Modesto Silva, bairro Uirapuru. O homem identificado por Pedro Simão tinha 52 anos e foi alvejado com vários tiros. A Polícia Civil investiga o caso.

Um menor foi apreendido e levado para delegacia de Polícia Civil no domingo. O menor conduzia uma moto Pop roubada.



Fonte: O Xingu

A GLOBO E A TRANSAMARGURA

  Por quatro semanas consecutivas o “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou ao Brasil toda a extensão da Transamazônica, a BR-230, a partir da Paraíba até Lábrea, no Amazonas, num trabalho jornalístico fantástico, realizado por um repórter instalado com câmera e microfone num ultra-leve, acompanhado por uma equipe de apoio que viajou, por terra,toda a extensã
o daquela rodovia de mais de 3.000 Km.

O inusitado, é que pela primeira vez,num documentário deste tipo, a Transamazônica não foi adjetivada como sendo uma “obra faraônica” dos governos militares, da época do chamado “milagre brasileiro”. Desta vez, os repórteres ao se referirem a Transamazônica, disseramque era uma obra inacabada do governo federal, o que, sem dúvida, é uma verdade indiscutível e que bem retrata a irresponsabilidade dos governos que sucederam o do Presidente Médici por agirem com descaso, como se os recursos ali investidos não fossem da Nação.

Na verdade, para quem não sabe ou já se esqueceu, a Transamazônica foi inaugurada pelo Presidente Médici em 1972, em solenidade que ocorreu num monumento próximo a Cidade de Altamira, hoje totalmente abandonado e esquecido. Tempo em que, mesmo sendo uma es trada pioneira de chão, a Transamazônica permitia o tráfego de veículos a uma velocidade média de 80 Km/h com absoluta segurança, tal a qualidade da terraplenagem que, aliás, ainda se mantém até hoje em alguns trechos.

Realmente, como disse a reportagem do “Fantástico”, a Transamazônica é de fato “uma obra inacabada do governo federal”. E cuja pavimentação, por trechos, arrastam-se há décadas.

Hoje, como mostrou o “Fantástico”, a Transamazônica está pavimentada da Paraíba até o Maranhão. Daí em diante é uma estrada de chão até adentrar no Pará, após atravessar o rio Araguaia. A partir daí, tem 120 Km de asfalto até Marabá. D ali em diante é estrada de chão até a Cidade de Novo Repartimento, onde recomeça o asfalto que segue até próximo do rio Xingú, em Belo Monte do Pontal, onde tem uma balsa que atravessa os veículos. Do outro lado do Xingú tem asfalto até Altamira e de lá até Brasil Novo, apesar de todas as pontes desse trecho serem, ainda, de madeira. De Brasil Novo a Medicilândia tem asfalto em alguns pedaços, mas, daí até o distrito de Campos Verdes, em Itaituba, que equivale a 300 Km, tudo é estrada de chão. De Campos Verdes até o Distrito de Miritituba, tem 10 Km pavimentados. E da Cidade de Itaituba à Humaitá, 500 Km, tudo é estrada de chão e assim continua até Lábrea, no Sul do estado do Amazonas.

Na verdade, o referido documentário do “Fantástico”, mais do que mostrar que a “Transamazônica é uma o bra inacabada do governo federal”, mostrou, principalmente, a falta de responsabilidade dos governos da República em não darem continuidade as obras iniciadas nos governos anteriores, como é o caso da Transamazônica, a BR-230, cuja abertura foi inaugurada em 1972 pelo Presidente Médici, portanto há 40 anos e que, até hoje, não foi pavimentada em toda a sua extensão, mesmo tendo, só em território paraense, uma população residente de aproximadamente hum milhão de pessoas e um rebanho bovino em torno de 500 mil cabeças;além de mais de 70 milhões de árvores de cacau plantadas e produzindo;mais de 5 milhões de árvores de café, do tipo robusta e conilon plantados e produzindos; além, é claro, de uma grande produção de milho, arroz, mandioca e outros produtos.

Ressalte-se, que na Transamazônica entre Altamira e Rurópolis existem grandes manchas de terra roxa de ph 4-4,5 e 5, que, obviamente, devem ser utilizadas em culturas nobres como o cacau e café; lembrando, ainda, que o cacau ali produzido é o de melhor qualidade,em face do seu grande teor de manteiga e alto ponto de fusão, e que, apesar disso, é classificado como “refugo”, devido a grande umidade da região e ao deficiente processo de secagem das amêndoas, graças ao insuficiente número de barcaças.

Essa é a Transamazônica de tantos brasileiros que, nos anos 70, deixaram os seus estados para virem ocupar as “terras sem homens da Amazônia” e que,vergonhosamente, diferente do que sonharam, sofreram ontem e continuam sofrendo, ainda, na Transamargura de hoje, e sabe-se Deus até quando.

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